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Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

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Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

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Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.

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Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo

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Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

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O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

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A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

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